Bancos Podem Liberar Financiamento

Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

A medida foi autorizada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a pedido dos bancos, que enfrentam.

Com um represamento de recursos diante da dificuldade dos cartórios em dar vazão aos pedidos de registro das garantias.

Hoje, os bancos precisam aguardar o registro definitivo da garantia no cartório para só então liberar o dinheiro do financiamento.

Na prática, esse protocolo é adotado para que a instituição tenha a segurança.

O bem ficará alienado em seu favor até que o tomador do empréstimo pague toda a dívida.

Com medidas de isolamento social, o trâmite para a conclusão da alienação fiduciária ficou prejudicado em muitos cartórios, que resultou no atraso das liberações dos créditos.

Liberação mais rápida dos recursos

A medida do CMN vai permitir que os bancos repassem os recursos a partir do protocolo inicial.

Quando há uma anotação provisória, uma espécie de “promessa” de que o bem ficará alienado ao banco até o pagamento da dívida.

Essa sinalização do tomador do empréstimo por si só já configura um direito da instituição.

Exigir o bem antes de outros credores, embora não lhe dê por si só a garantia definitiva.

A autorização é temporária e vale para financiamentos contratados até 30 de setembro de 2020.

Os bancos não serão obrigados à antecipação

Embora no início do processo de registro da garantia (chamado de “prenotação”) o banco já tenha condições de verificar por outras certidões se há alguma restrição no imóvel que inviabilize sua penhora em caso de inadimplência.

Por isso, a instituições poderão escolher se vão fazer ou não a antecipação, de acordo com sua política de crédito. Essas operações também terão tratamento diferenciado no balanço da instituição, de acordo com o risco.

Bancos Podem Liberar Financiamento

A prenotação não é uma garantia tão robusta”, explicou o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino.

Mudanças

Alem disso a mudança foi um pedido dos bancos, diante da “fila” de operações de financiamento represadas pelas medidas de isolamento social.

O técnico, porém, disse não ter dados de quanto em recursos a autorização provisória pode liberar no mercado.

A expectativa é que a medida facilite a liberação de recursos:

Pessoas físicas, e empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis.

Para o BC, a decisão pode suavizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado imobiliário.

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